A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte realiza, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A votação acontecerá de forma presencial, das 8h às 16h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus Jussier. O processo contará com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que disponibilizará urnas eletrônicas para garantir transparência e segurança à votação.
Durante a eleição, serão escolhidos um titular e um suplente para cada segmento cultural, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução. Os segmentos contemplados são: Cultura Popular Tradicional; Organização da Sociedade Civil (OSC); Audiovisual; Literatura; Música; Artes Cênicas e Artes Visuais.
O voto é pessoal, direto e secreto, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial com foto e CPF. Após o encerramento da votação, a apuração dos votos será feita pela Comissão Eleitoral, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
O processo eleitoral foi dividido em três etapas: fóruns das linguagens, inscrição de eleitores e registro de candidaturas, e, por fim, votação. A Comissão Especial Eleitoral e a Junta Eleitoral, composta por três membros, serão responsáveis por conduzir o processo no local, realizar a apuração e proclamar os eleitos.
A eleição do CMPC reafirma o compromisso da gestão municipal com a democratização da cultura, garantindo que artistas, produtores, mestres da tradição e agentes culturais participem ativamente das decisões que moldam o cenário cultural da cidade.
O CMPC é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizador e consultivo, vinculado à Secult Juazeiro do Norte. Sua criação está prevista na Lei Municipal nº 4.831/2018 e no Decreto nº 400/2018, que estruturam o Sistema Municipal de Cultura.