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Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA Lei Orçamentária Anual LDO Lei de Diretrizes orçamentárias Edital Prestação de Contas de Governo PCS Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Cmed Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Formulários Recomendação do Mpce Recomendações Mpf Recomendação da Cgm Instrução Normativa Lei Complementar Edital Recomendação Eleitoral PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EEE Ato Cronograma Atualizado Inscrições Deferidas Inscrições Indeferidas Resoluções Agendamentos Vacina Covid-19 Manual do Romeiro Pdf Outros Pagamento Bolsa Família Declaração Plano de Ação na Gestão Escolar Documentos Básicos do Pddu Planejamento Legislação Pddu Boletim da Vigilância Socioassistencial Mapas Resultados Recursos Planejamento Estratégico do Município de Juazeiro do Norte 2021-2024 Ata Auditoria Gestores de Contrato Resultado Comunicado Seletivo Cronograma de Entrevistas Processo Seletivo Edital 04-2021 Cronograma de Edital Live de Prestação de Contas Plano Municipal de Saneamento Básico Prestação de Contas Detalhadas Renúncias Fiscais Resultados Resultado Parcial Rgm Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Grêmios Estudantis Regulamento Geral e Aditivos Plano Municipal de Saúde Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Plano Programação Anual Programação Anual de Saúde Requerimentos Amaju Checklists Amaju Modelos Amaju Termos de Referência Amaju Jornal Oficio Ratificação e Autorização Inexigibilidade de Chamamento Público Cartilha de Orientação aos Controladores Internos do Municipio de Juazeiro do Norte-ce Relação dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica em Operação Relação dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica em Operação Quadro de Vagas Lei Federal N 14.1292021 Planejamento Estratégico do Município de Juazeiro do Norte 2025-2029 Lei de Acesso a Informação PLANO ANUAL DE SAÚDE PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023 Lista de Espera de Creche Processo Seletivo Simplificado RELATÓRIO DE RESULTADOS Relatorio Final da Controladoria e Ouvidoria Geral Resultado Final Resultado de Recurso Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Procedimento Administrativo Disciplinar Orientações e Desdobramentos Transporte Público Inexigibilidade de Chamamento Público Seduc Edital de Chamamento Publico Contrato de Gestão Sejuv Diário 02-04 Lista de Espera 0 a 3 Anos Maio de 2024 Inexigibilidade de Chamamento Público Seduc Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública Pi Protocolo de Intenções Resultado do Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo Pelo Poder Legislativo Supervisão Apoio à Ugp Estudos e Projetos PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 LISTA DE ESPERA DE CRECHE Plano Municipal de Educação Plano Relatórios de Resultado Relatórios de Monitoramento Pme 2015-2025 Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Relatório Anual de Gestão Tabela Remuneratória dos Servidores Efetivos 2025 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Mobilidade Macrodrenagem Termo de Compromisso de Ajustamento de Um Contrato Edital de Chamamento Público Sedetur Instrução Normativa Tabela Salarial Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
