Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1510 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 18:23:41

DECRETO: 347/2017 02/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.152.912,6

DECRETO: 346/2017 26/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DE Nº PRC132904-CE, NA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4609

DECRETO: 345/2017 22/09/2017

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS S

DECRETO: 344/2017 15/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.470.480,00

DECRETO: 343/2017 14/09/2017

APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 43312014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM AN

DECRETO: 342/2017 13/09/2017

INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO S

DECRETO: 341/2017 06/09/2017

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA

DECRETO: 340/2017 01/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.85

DECRETO: 339/2017 03/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.123.891,

DECRETO: 338/2017 03/08/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO

DECRETO: 337/2017 31/07/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 4.734, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 336/2017 28/07/2017

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 335/2017 21/07/2017

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU

DECRETO: 333/2017 21/07/2017

APROVA O ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU

DECRETO: 334/2017 18/07/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS E PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4544

DECRETO: 332/2017 11/07/2017

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CASARÃO RESIDENCIAL CONSTITUÍDO DO EDIFÍCIO AO LADO OESTE

DECRETO: 331/2017 11/07/2017

PROÍBE O USO DE QUEIMADAS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE E ADOTA OUTRAS PROVI

DECRETO: 330/2017 10/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.171.218,03 QUAREN

DECRETO: 329/2017 07/07/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 327/2017 06/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.211.384,

DECRETO: 328/2017 30/06/2017

ALTERA O DECRETO Nº 134, DE 10DEZ DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS

DECRETO: 326/2017 26/06/2017

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PROPAGANDA E CARTAZES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DE TELECOM

DECRETO: 324/2017 02/06/2017

DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CONCEDER DIÁRIAS E ASSINAR AS RESPECTIVAS PORTARIAS DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 323/2017 01/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.896.320,6

DECRETO: 322/2017 26/05/2017

DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃ

DECRETO: 321/2017 18/05/2017

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA S

DECRETO: 320/2017 17/05/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 317/2017 02/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.542

DECRETO: 314/2017 17/04/2017

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E

DECRETO: 306/2017 16/04/2017

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023