ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.395.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, I
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JULHO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA NELI SOBREIRA, A IRMÃ NELI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREF
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4777
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA
SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014, E INCLUI O § 8º NO ARTIGO 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 21 DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995,
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PPPS DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DA GUARDA C
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2016
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA SILVIA DE OLIVEIRA
DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 05.01.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOST
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.3112014
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO E DO DIA 14, PELO PERÍODO DA MANHÃ, DO REFERIDO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO