Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2022
Data da celebração: 17/01/2022
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA
Convenente: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - ESCOLA O SEMEADOR
Responsável: EREMITA BRITO SIEBRA
Informações do objeto
O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
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| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE FOMENTO | 5MB | 
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