Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2025
Data da celebração: 08/03/2025
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Responsável: JOANA DARC ESMERALDO
Informações do objeto
O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 08/03/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 08/03/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE FOMENTO | 26MB | 
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