1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução conjunta de ações voltadas à implantação, manutenção e expansão da educação ambiental em 10 (dez) escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da implementação do Sistema Integrado de Sensibilização e Práticas em Educação Socioambiental e Incentivo às Políticas Públicas – SISPEA, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e a Fundação Escola de Educação Ambiental Monsenhor Murilo de Sá Barreto, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; 1.2 As ações serão realizadas com base em metodologia fundamentada na tecnologia social SISPEA, voltada à sensibilização e conscientização ambiental por meio de práticas pedagógicas e vivenciais, contribuindo para a certificação das unidades escolares como “Escolas Sustentáveis”, em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Acordo de Cooperação, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.