Esfera: ESTADUAL
Vigência: 20/12/2023
Data da publicação: 23/12/2021
Data da celebração: 20/12/2021
Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
Responsável: SANDRO CAMILO CARVALHO
Convenente: SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN
Responsável: PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMA
Informações do objeto
O Termo de Cooperação tem por objetivo a implantação e regulação de postos de atendimento da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) VAPT VUPT JUAZEIRO DO NORTE consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A.