CONVÊNIO: RECIGP - 2022 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: -

Data da publicação: 28/03/2018

Data da celebração: 19/01/2022

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

Responsável: REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: FERNANDO TORRES LAUREANO

Informações do objeto

Este PROTOCOLO tem por objeto a parceria, a cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.

Justificativa

Considerando os termos do Protocolo e Intenções 01/2017 e o Regimento Interno da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, vem por meio do presente manifestar interesse em compor a referida rede.