Convênio: 894443/2019 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2022

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Conta bancaria: 647146-7

Número do instrumento: PT 1067508-47

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 18.735,42

TRANSFERÊNCIA

R$ 811.577,44

PACTUADA

R$ 830.312,86

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES

Sem informações até o momento

DATA: 30/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
3.000,00	04/09/2019	811.577,44	21/11/2022
0,00		0,00
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Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO	PDF	5MB

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