| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
2025.07.31-0003 CONTRATO ORIGINAL |
DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA. 09.135.430/0001-95 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. |
31/07/2025 540.000,00 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
||
|
4M AD 2023.07.28-0001 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ AMARANTE DE SOUSA ME 17.542.969/0001-97 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
31/07/2025 0,00 |
31/07/2025 31/01/2026 |
CADASTRADO 31/07/2025 | |
|
3M AD 2024.09.05-0001 ADIVO DE DIVERSAS ALTERAÇÕES |
CONSORCIO MOBILIDADE CORAL/COMOL 57.152.612/0001-17 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), |
29/07/2025 99.556.313,17 |
05/09/2024 05/11/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2025 | |
|
1M AD 2024.07.31-0002 ADITIVO DE PRAZO |
ERICO SOBRAL SOARES ***618830-** |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Juazeiro do Norte/CE. 5% |
29/07/2025 0,00 |
29/07/2025 29/07/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 29/07/2025 | |
|
2025.07.28-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Autarquia Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 329.633,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0002 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Controladoria e Planejamento Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 63.690,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0003 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 231.974,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0004 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 31.845,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0005 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 137.684,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0006 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 799.688,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0007 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 76.385,90 |
26/07/2025 26/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0008 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 128.128,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0009 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 682.572,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0010 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 685.748,72 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0011 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 129.875,90 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0012 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 156.735,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0013 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 244.167,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.28-0014 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 1.646.804,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-001 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-002 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-003 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Controladoria e Planejamento Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 63.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-005 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-006 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-007 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-008 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-009 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-010 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-012 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-013 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-014 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Fundação Memorial Padre Cícero CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-015 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-016 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 45.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2025.07.24-017 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Autarquia Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
||
|
3M AD 2024.08.12-0003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. 14.000.876/0001-42 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (18/24), LOCALIZADA NO BAIRRO PIO XII, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,, |
24/07/2025 59.766,02 |
|
CADASTRADO 24/07/2025 | |
|
2M AD 2024.09.05-0001 ADIVO DE DIVERSAS ALTERAÇÕES |
CONSORCIO MOBILIDADE CORAL/COMOL 57.152.612/0001-17 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), |
24/07/2025 99.709.080,62 |
05/09/2024 05/11/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | |
|
2025.07.21-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDETEC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TEC 02.108.061/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO REFORÇO DO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO PARTE ESTRUTURANTE DO PROGRAMA EDUCA JUAZEIRO: MAIS APRENDIZAGEM. |
21/07/2025 5.326.090,00 |
21/07/2025 21/07/2026 VIGENTE |
