COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: COMDEMA
Informações principais
Data criação: 13/04/1989
Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Telefone: Sem Telefone - (88) 3199-0380
E-mail: comdema.juazeiro@gmail.com
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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMDEMA DO ANO 202228/02/2023REUNIÃO
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ATA DA 90º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA16/12/2022REUNIÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 89º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA25/11/2022REUNIÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 202218/11/2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 202211/11/2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 88º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA27/10/2022REUNIÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 202225/10/2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 202212/09/2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 202202/09/2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 87º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA26/08/2022REUNIÃO ORDINÁRIA
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Ver mais ações Número total de ações: 126 até o momento.

Atribuições

Assessorar o Prefeito Municipal na formulação das diretrizes da política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente;

Acompanhar a implantação e execução da política municipal de meio ambiente;

Propor normas legais, procedimentos e ações, visando a defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município, observadas as legislações federal, estadual e municipal pertinentes;

Exercer a ação fiscalizadora de observância às normas contidas na Lei Orgânica Municipal e na legislação a que se refere o inciso anterior;

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Data Documento Descrição Arquivos
15/02/2023 RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 - PLACAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
27/01/2023 RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01 - ALVARÁ SONORO
11/07/2022 LEI Nº 5327 POLÍTICA DE PROTEÇÃO ANIMAL
20/01/2022 DECRETO Nº 720 ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMDEMA
22/04/2010 LEI Nº 3662 INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL
25/05/2009 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1433 Altera a Lei nº 1433 de 13 de abril de 1989 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
22/11/2006 DECRETO Nº 154 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências
24/10/2006 LEI Nº 3085 - LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEMA Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e adota outras providências
13/04/1989 LEI MUNICIPAL Nº 1433 LEI DE CRIAÇÃO DO COMDEMA
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