Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

FESTA DAS CRIANÇAS- DIA DAS CRIANÇAS

Para oportunizar as crianças maior vunerabilidade social a festejas este dia tão divertido que é o dia das crianças.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 929

FESTIVAL DE GRAFITE

Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.248

FISCALIZAÇÃO/ VISTORIA DE OBRAS

Visita in loco para conferição de serviços e atestados de medição de obras.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.294

GARANTIA SAFRA

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.002

GERENTE DE TRANSPORTE

Serviço com transporte, locomoção e translado de pessoal.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 930

ID JOVEM ITINERANTE NAS ESCOLAS

Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 969

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO “CIDADE ILUMINADA”.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.441

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 798

INFORMAÇÕES SOBRE MARGEM CONSIGNADA.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.766

INFORMÁTICA - TI

Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 853

INSCRIÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA

APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS LOCAIS POR MEIO DE EDITAIS E CHAMAMENTO PÚBLICOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 51

INSPEÇÃO

INSPEÇÃO EM ÁREA GOVERNAMENTAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 510

ITBI FINANCIADO

Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel paraemissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 5.082

ITBI ISENÇÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Tributo municipa obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de escritura publica no cartorio de imoveis.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.963

ITBI NÃO FINANCIADO

Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.842

JULGAMENTO DA DEFESA E REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO

JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 716

LANÇAMENTO ISS POR DECLARAÇÃO

Lançar os ISS declarado pelo contribuinte.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.572

LEVANTAMENTO DE DÉBITO

Analisar os cumprimentos de obrigações tributários por parte do contribuinte.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 854

LEVANTAMENTO DE DÉBITOS

Levantar débitos existentes dos tributos municipais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 953

LIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS.

LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 553

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI)

Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.134

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO)

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.023

LICENÇA AMBIENTAL PARA PUBLICIDADE

Autorização para panfletagem, placas, outdoors e faixas na área urbana.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.745

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP)

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 968

LICENÇA DE LOTEAMENTO

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.553

LICENÇA POR MOTIVO E DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA

PODERÁ SER CONCEDIDA A LICENÇA AO SERVIDOR, POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PADRASTO OU MADRASTA, ASCENDENTE E DESCENDENTE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 595

LIMPEZA E DESOBSTRAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM.

Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 911

MANUTENÇÃO

Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SEDEST como eletrica, hidraulica e predial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 793

MANUTENÇÃO ESTRADS VICINAIS

Programa que proporciona a população da zona rural do municipio, melhores condições tráfeco, melhorando o deslocamento a sede do município e entre as localidades vizinhas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 783

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