Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 630

CARTÃO SUS

Cadastrar o cidadão no Cartão SUS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.105

CASA DO POVO

A casa do povo prestar os seguintes serviços: Emissão de RG (1° e 2° via); Emissão de folha resumo; Atendimento jurídico; Emissão de autorização para gratuidade de 2° via de basamento civil; Registro de nascimento.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 16.402

CASTRAÇÃO

APÓS O CADASTRO FEITO NA SEMASP, O ANIMAL PASSA PELO PROCESSO CIRÚRGICO. TRATANDO-SE DE ANIMAIS DE RUA, SERÁ ENCAMINHADO PARA INTERNAMENTO, CASO CONTRÁRIO O PÓS CIRÚRGICO SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO SEU TUTOR

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 965

CEMITÉRIO

Cadastro e emissão de boletos de taxas de cemitério.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.739

CENTRAL DE MARCAÇÃO

Setor Responsável pelo Agendamento de Exames Complementares e Consultas especializadas de Média e baixa Complexidade;

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.903

CENTRO DE DERMATOLOGIA

Centro de Referência em Doenças Dermatológicas, Hanseníase e Tuberculose.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.589

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.342

CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO- CRI

No CRI, além de ofertar os serviços essenciais que são ofertados aos CRAS como PAIF e SCFV, o equipamento oferta semanalmente atendimento médico com geriatra, além de rotina diária de atividades físicas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.992

CENTRO POP

Unidade socioassistencial municipal que oferta serviços para pessoas em situação de rua. Trata-se de um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de afetividade, respeito e solidariedade.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 764

CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS

O CRAS é o equipamento responsável pela oferta dos serviços da proteção social basica dentro dos territórios em situação de vulnerabilidade e risco social, através da proteção e prevenção.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.409

CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.955

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE ISS CONSTRUÇÃO/ DECADÊNCIA/ NÃO INCIDÊNCIA DE ISS CONSTRUÇÃO

Verficar documentação e pagamento do ISS, se não houver pagamento, fazer o lançamento do tributo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 769

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 755

CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE DÉBITOS

Emissão de certidão negativa ou positiva de débitos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 20.537

CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DÉBITOS OU COM EFEITO DE NEGATIVA.

Emissão de certidão negativa de débitos- CNDou positiva com efeito de negativa.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 6.297

CERTIFICADO DE CADASTRO DE CONTÊINERES

Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 817

CERTIFICADO DE ÍNDICE DE FUMAÇA NEGRA

Emitido para veículos movidos a diesel, objetivando verificar o índice de emissão de dióxido de carbono (CO2), em conforme Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Portaria IBAMA nº 85/1996 e Resolução CONAMA nº 251/1999.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 537

CIL - CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS

Serviço realiza a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado No Município de Juazeiro do Norte.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.114

CINECEUS

Cinema uma vez na semana para o lazer e entretenimento para os alunos, depois de uma semana de atividades , filmes e documentários selecionados rigorosamente de acordo com a faixa etária da criança e adolescentes.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 626

CINEMA/DEBATE PARA A JUVENTUDE – CEU

É exibido filmes de diversos temas,após o filme debate sobre o tema com especialistas no tema.Para que os Jovens das comunidades carentes tenham acesso a sétima arte e possa compreender e dialogar as diversas linguagens artísticas

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 610

CONSTESTAÇÃO DE TITULARIDADE

Quando há imóvel em nome do contribuinte no cadastro imobiliário do município, porém o memso não reconhce a propriedade do imóvele deseja contestar.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 649

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 626

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 589

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 577

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 655

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 642

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 654

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 692

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 697

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