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A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro do Norte realizou uma reunião estratégica com procuradores e assistentes jurídicos para alinhar [...]
27-04-2026
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeir [...]
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 19/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 11/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/04/2026 À 16/04/20 [...]
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Pública [...]
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agentes de Trânsito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/C [...]
Cria o Programa "Praça Amiga do Idoso" no Município de Juazeiro, com foco na promoção de acessibilidade, lazer segurança e bem-estar da população.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realiz [...]
Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá o [...]
