#EDUCAÇÃO
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RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026FISCAL DE CONTRATO: 108/2026
Com a finalidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema digital integrado de gestão documental e processual eletrônico, em ambiente web, c [...]
24/09/2026FISCAL DE CONTRATO: 107/2026
Com a finalidade de contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para os condicionadores de ar, bem como elabora [...]
24/09/2026CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0700/2026
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026Lei Municipal: 6122/2026
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES DE 2026.
02/10/2026Lei Municipal: 6121/2026
Altera a Lei Municipal n. 5.152, de 28 de maio de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - CE, para adequar a composição e a vigência dos mandatos da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar - CAE às disposições [...]
04/09/2026Lei Municipal: 6120/2026
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio São Gonçalo, Distrito de Marrocos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
04/09/2026Decreto: 1191/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
29/09/2026Decreto: 1190/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
28/09/2026Decreto: 1189/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
24/09/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
20/01/2025Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
02/06/2023Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023
