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Tributário
Móveis velhos, pneus, restos de poda, resíduos de construção civil e até materiais que deveriam ter uma destinação específica ainda são encontrados [...]
18-08-2026
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Guarda Civil Metropolitano, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança P [...]
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bo [...]
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para a 30ª Vara Federal da Comarca de Ju [...]
Institui a Comenda "Embaixador do Padre Cícero", dispõem sobre sua concessão e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Valorização dos Suplentes de Vereador no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de avenida JOSÉ SIMIÃO DO NASCIMENTO a via pública localizada no bairro Vila Três Marias, no município de Juazeiro do Norte- CE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e V [...]
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
