Valores
Atuar em parceria com os demais órgãos e entidades no combate e prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes;
Atuar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal;
Funções
Cooperação com Instituições de Proteção e Segurança Pública;
Cooperação e Articulação com a Guarda Municipal;
Coordenação das Ações de Trânsito;
Lavratura de Autos de Infração;
Projetos de Defesa e Proteção do Patrimônio Público Municipal;
Segurança da Autoridade do Executivo;
Segurança das Praças, Vias e Espaços Públicos;
Atribuições da Secretaria
Propor e Conduzir a Política de Defesa Social do Município, com Ênfase na Prevenção da Violência e Realização de Programas Sociais; Assessorar o Prefeito e Demais Secretários Municipais, nas Ações de Defesa Social do Município; Promover a Articulação com as Instâncias Estadual e Federal, Bem Como com a Sociedade, Visando Potencializar as Ações e os Resultados na Área da Defesa Social com a Efetivação de Núcleo de Inteligência e Tecnologia; Promover a Gestão dos Mecanismos de Proteção do Patrimônio Público Municipal e de Seus Usuários, com Aplicação de Tecnologia Avançada; Implementar, em Conjunto com os Demais Órgãos Envolvidos, o Plano Municipal de Segurança; Promover, Apoiar e Divulgar Normas e Diretrizes de Direitos Humanos, Visando a Garantia Efetiva dos Direitos do Cidadão; Atuar na Política de Prevenção e Combate às Drogas, Através de Agentes Multiplicadores, na Orientação Escolar, na Elaboração de Estatísticas e Sugestões Pertinentes, Tudo em Conformidade com as Disposições da Legislação Federal; Supervisionar os Contratos com Empresas Prestadoras de Serviço de Segurança do Município, Avaliando a Sua Execução; Promover a Vigilância das Praças e Logradouros Públicos, Através de Centrais de Videomonitoramento E/ou Outras Tecnologias; Promover a Vigilância das Áreas de Preservação do Patrimônio Natural do Município, na Defesa dos Mananciais, da Fauna, da Flora e Meio Ambiente em Geral; Exercer Ação Preventiva de Defesa Social em Eventos Realizados sob a Responsabilidade de Agentes Públicos Municipais; Colaborar com a Fiscalização Municipal, na Aplicação da Legislação Referente ao Exercício do Poder de Polícia Administrativa do Município; Promover a Fiscalização das Vias, Praças e Logradouros Públicos; Acompanhar os Órgãos Institucionais de Segurança em Atividades Operacionais de Rotina Ou Emergenciais Realizadas Dentro dos Limites do Município; Promover Cursos, Treinamentos, Seminários e Encontros com Vistas à Formação e Capacitação de Pessoas para Serem Agentes Promotores e Divulgadores de Assuntos Inerentes à Defesa Civil do Município; Atuar em Parceria com os Demais Órgãos e Entidades no Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Menores e Adolescentes; Coordenar as Ações da Guarda Municipal, Demutran e Defesa Civil; Emitir Pareceres em Processos Administrativos de Sua Competência; Exercer Outras Atividades Correlatas.
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outro atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Exercer outras atividades correlatas.
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
