SECRETARIA

SEMASP

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

DARCYA ALVES MONTEIRO
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.974.082/0001-14

Telefone(s): (88) 3199-0384

E-MAIL: semasp@juazeiro.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 14H00

Endereço: AVENIDA AILTON GOMES, Nº SN - CENTRO - CEP: 63.020-000

Mais informações do orgão
Valores
Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, da legalização de loteamentos e do zoneamento ambiental;
Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, encaminhadas, atendidas e/ou respondidas;
   
Funções

Abatedouros de Pequenos Animais e Matadouro Público;

Ações de Limpeza, Defesa e Preservação Ambiental;

Arborização e Reflorestamento;

Assistência Veterinária;

Campanha e Assistência Agropecuária;

Conserva de Parques, Jardins e Praças;

Educação Ambiental;

Eventos de Agronegócios;

Gestão Administrativa.

Incentivos a Hortas Comunitárias e Pequenos Irrigantes;

Julgamento, Interdições e Embargos;

Lavrar Autos de Infração;

Mercados Públicos e Feiras Livres;

Parque Ecológico;

Projetos Hídricos;

Viveiro de Mudas;

   
Atribuições da Secretaria
Administrar o Parque de Eventos Padre Cícero;
Administrar os cemitérios públicos municipais.
Administrar os Mercados e feiras livres (fixos e itinerantes);
Colaborar com a Secretaria de Infraestrutura na elaboração de projetos que envolvam obras em áreas e logradouros públicos;
Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;
Coordenar e fiscalizar a execução das atividades de paisagismo dos parques, praças e logradouros públicos Municipais;
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;
Executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros e de administração das casas de produção de sementes e mudas (horto florestal) em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SEAGRI;
Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de conservação e manutenção de ruas, praças e demais espaços públicos, tais como: roço, capina, varrição e pintura de guias das vias públicas, bem como poda (de formação ou de contenção) da vegetação arbórea;
Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de instalação e manutenção da iluminação pública;
Fiscalizar para que os poluidores cumpram as exigências legais de controle e preservação ambiental, nos processos produtivos e demais atividades econômicas, que possam interferir no equilíbrio do ecossistema;
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos, concernentes as ações de Meio Ambiente e Serviços Públicos e proceder à respectiva prestação de contas;
Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município;
Levantar dados e fornecer elementos e subsídios técnicos para a realização de processos licitatórios, bem como participar dos certames, efetuando análises nas peças técnicas do processo, em assuntos afeitos à Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Ordenar, disciplinar e fiscalizar o uso dos espaços públicos;
Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando a defesa e a preservação do meio ambiente, integrando-a aos demais setores do governo Municipal, bem como harmonizando-a com as normas pertinentes, emanadas das esferas administrativas do Estado e da União;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas às ações de Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Programar, coordenar e executar a política de preservação do meio ambiente, nas praças, jardins, bosques, logradouros públicos, etc.;
Programar, coordenar e/ou executar a política de coleta de resíduos urbanos, rurais e domiciliares, dando-lhes destinação adequada, obedecendo às normas pertinentes, preservando a integridade do meio ambiente e propiciando sua reutilização adequada;
Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil em defesa do meio ambiente;
Promover, com a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil, conscientização para a adequada separação dos resíduos, facilitando, assim, seu manuseio e reaproveitamento;
Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, adoção de medidas ou expedição de recomendações, visando à regularidade e aperfeiçoamento das atividades dos órgãos e/ou entidades vinculadas;
   
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Exercer outras atividades correlatas.
Garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
   
Nome Data início Data fim
Mais
DIOGO DOS SANTOS MACHADO 01/01/2021 01/09/2022
GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA 01/09/2022 19/03/2024
Nome Data início Data fim
Mais
DARCYA ALVES MONTEIRO 15/03/2024
GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA 29/01/202131/05/2022
GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA 01/09/202214/03/2024
Setor Contatos E-mail
Mais
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (88) 3511-3512
semasp@juazeiro.ce.gov.br
ASSESSORIA JURIDICA (88) 3511-3512
semaspjuridico2021@gmail.com
CADASTRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (88) 3511-3512
semasp@juazeiro.ce.gov.br
COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL (88) 3511-3512
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DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO (88) 3511-3512
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DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE (88) 3511-3512
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DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (88) 3511-3512
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GABINETE (88) 3511-3512
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Nome do funcionário Vínculo Cargo Setor Matrícula Mais
AGRIPINO SOARES DE LIMA CONTRATADO VIGIA GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101155
AIRTON OLIVEIRA LIMA CONCURSADO MOTORISTA GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0015894
ALANA KARINE DE LIMA SOUSA CONCURSADO FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0093615
ALECSANDRO COSTA DA SILVA CONTRATADO MONITOR DE SERVICOS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0107897
ALEXANDRA FEITOSA DA COSTA CONTRATADO ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0100891
ALEXSANDRO TELES BANDEIRA CONCURSADO AGENTE DE FRIGORIFICO GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0002749
ALISSON ALMEIDA GONCALVES COMISSIONADO GERENTE DE ANUENCIA GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0090924
ALISSON PEREIRA PONCIANO CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0100753
AMAURI DE LIMA SOUZA CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0104043
ANA CLEIA DUDA VIANA CONTRATADO DIGITADOR GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101175
ANA MARIA VIANA CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0107779
ANA PAULA SOARES FERREIRA CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101183
ANA TIALITA CORTEZ SOARES SILVA PENSAO ALIMENTICIA PENSIONISTA (PENSAO ALIMENT¡CI PENSAO ALIMENTO - 008-SEC DO MEIO AMBIENTE E SERV PUBLICOS 0074320
ANDERSON DOS SANTOS CONTRATADO VIGIA GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101078
ANDRE SOUSA OLIVEIRA COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO II GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0105255
ANTONIA MOREIRA PINTO CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0100843
ANTONIA NEUMA DE SOUZA CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0102277
ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA CONTRATADO COVEIRO GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0100953
ANTONIO DE LIMA SOUZA CONTRATADO PEDREIRO GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0103474
ANTONIO EDGAR MATEUS CONCURSADO FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0093616
ANTONIO GOMES ESTAVEL AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0007712
ANTONIO HELIO DOS SANTOS CONCURSADO AGENTE DE FRIGORIFICO GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0003010
ANTONIO HENRIQUE BARBOSA CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101105
ANTONIO INOCENCIO DA SILVA SANTOS CONCURSADO COVEIRO GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0002799
ANTONIO MARCIO ALVES DE ANDRADE CONTRATADO VIGIA GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0101055
ANTONIO MARCIO JANUARIO CLEMENTE CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0105432
ANTONIO MARCOS ALVES GOMES CONTRATADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0100820
ANTONIO MARCOS BERNARDO CONTRATADO GARI COLETOR GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0107916
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CONCURSADO AUXILIAR DE SERVICOS FUNEBRES GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0092503
ANTONIO MOREIRA SILVA CONTRATADO CAPINADOR GERENC E MANUT DA SEC DE MEIO AMBIENTE 0108232

Quantidade de registros: 270

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