A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria – SEDETUR torna público pconhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamepúblico, objetivando a seleção de INSTITUIÇÕES COM CNPJ, para análise de PlanoTrabalho e eventual inclusão orçamentária em 2025/2026 da Prefeitura MunicipalJuazeiro do Norte/CE, para recebimento de repasses públicos. Esta iniciativa está conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alteraçposteriores; com a Lei Municipal nº 5.793, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobrediretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025-20bem como com a Lei nº 4.320/64 e demais legislações pertinentes.

22/10/2025 - COMPETÊNCIA: ANUAL 4