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Lista de Portarias Foram encontrados 2777 registros

CONCESSÃO: 0591/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvya Maria de Sousa Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0590/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda do Socorro Albuquerque de Abreu

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0589/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Rosangela Amorim Silvestre

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0588/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joseane Alves de Sousa Sampaio

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0587/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Georgia Rolim da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0586/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gecica Coelho do Nascimento Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0585/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francinaldo Silva Dias

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0584/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felipe Nonato da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0583/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edson Alves Pereira da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0582/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Adriana Moura Maia

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0567/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a designação dos integrantes do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (FME/JN), para o biênio 2026/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 1.138, de 08 de junho de 2026, e adota outras providências

Coletiva: Felippe Goncalves Valdevino, Arlete Silva Xavier, Tiago Josimar da Silva

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0561/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Renato Juciano Ferreira

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0558/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Breno Ferreira Rodrigues

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0556/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 0553/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Goncalves de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 0552/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvia Maria Rodrigues da Silva Marinho

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0551/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0550/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mariza Danielli Pereira Sobreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0549/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Deuzani da Silva Lacerda

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0548/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lais Maria Medeiros de Albuquerque Machado

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0547/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aline Brito Xenofonte

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0543/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felicio Lucena de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0534/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira

Cargo: Professor

CESSÃO: 0533/2026 15/07/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.

Agente: Jose Almir da Costa

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0522/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Felipe da Silva Figueiredo

Cargo: Assessor Especial I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0518/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Washington Nunes da Silva

Cargo: Agente de Frigorifico

NOMEAÇÃO: 0510/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Diego de Oliveira Martins

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0509/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Severina dos Santos Batista

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0508/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0507/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

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