Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos Secretários Escolares da Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções perante as Escolas Públicas Municipais de Juazeiro do Norte.
Coletiva: AMANDA NOGUEIRA BARROS TAVARES, ANA RODRIGUES BEZERRA, ANA RUTE DE SOUSA FURTADO, ANDECIELLY DE ALMEIDA GOMES, ANDREIA DA SILVA CHAVES, ANTONIA ADRIANA DA SILVA MOTA, ANTONIA ALVES DA CRUZ SILVA, ARIANE MATOS LIMA, CELIA PEREIRA SILVA, CICERA ARAUJO DA SILVA, CICERA ESTELA FEITOSA DE ALMEIDA, CICERA MARIA SANTOS MORAIS, CICERA PEREIRA ROMAO DOS SANTOS, CICERO LEONARDO FLORENTINO SALES, DALVA REGIA PIRES DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA CARVALHO FIGUEIREDO, ELIETE SERAFIM DA SILVA, ERIVANIA SIMIAO MELO FIDELES, FABIO JUNIOR ARAUJO DA SILVA, FLAVIA GONCALVES AMARO, FRANCISCA BENJAMIM DE MOURA, FRANCISCA FRANCINETE DE LUCENA RIBEIRO, FRANCISCA GOMES PEREIRA BARBOSA, INIVAN VITURINO DE SOUZA, IZABEL DA SILVA GOMES, JOANA ANGELICA FEITOSA LEONEL, JOANA DARC CONCEICAO DA SILVA, JOANA DALVA DE SOUSA, JOAO NECO NETO, JOSE JUNIO MARCAL VIEIRA, JOSE WELLITON FURTADO CAMPOS, JOSINETE RUFINO SALES, JUBERLANDO LOPES DA SILVA, JULIANA FERREIRA DE SOUSA, JULIANA PEREIRA NOGUEIRA, LUCIANA GOMES MOTA, LUCIDEIA FERREIRA NOBRE, LUC
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. VICENTE FERREIRA FILHO, viúvo da inativa MARIA OLÍVIA BEZERRA FER-REIRA, a qual auferia rendimentos pelo Tesou-ro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1548, de 09 de junho de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1508, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1490, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1504, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1495, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1496, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.