Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte (SESP).

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Com finalidade de participar do Seminário da Primeira Infância a ser realizado no dia 11 de agosto de 2023, na cidade de Fortaleza, tendo como início do afastamento o dia 10 de agosto de 2023, encerrando-se em 12 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Maria Bernardino Machado, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA IVANI BATISTA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. 03 de Junho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. 03 de Junho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0031, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0030, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.