Dispõe sobre a concessão de vantagens oriundas do tempo de serviço de cargo anterior a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de Supervisor Pedagógico, ocupado pelo Sr. CÍCERO DE TARSO DANTAS, perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração da Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Marrocos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Marrocos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com o objetivo de participar, em Fortaleza-ce, do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social, tendo como início do afastamento o dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se em 11 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Contador da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.