Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar da Formação Presencial do Programa Compromisso Social Criança Alfabetizada, em Fortaleza, nos dias 12, 13 e 14 de junho.

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar da Formação Presencial do Programa Compromisso Social Criança Alfabetizada, em Fortaleza, nos dias 12, 13 e 14 de junho, tendo como início do afastamento o dia 11 de junho de 2024, encerrando-se em 15 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Prof. Odete Oliveira Monteiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com o objetivo de participar do VI Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e do II Seminário Nacional do Cacs Fundeb, que acontecerá entre os dias 05 a 07 de junho, em Aracaju/Se, tendo como início do afastamento o dia 04 de junho de 2024, encerrando-se em 08 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Exu/PE.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. HELENA VIEIRA DOS SANTOS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Brejo Santo.

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0538, de 10 de julho de 2023, que designou os membros da Câmara de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0031, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0812, de 19 de dezembro de 2022, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.