Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. VALDELICE ALVES FIGUEIRÊDO perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo realizar uma diligência destinada a esclarecer a instrução do pregão nº 2025.07.03.2, em empresa localizada em Belo Horizonte/MG. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 06 de janeiro de 2026, encerrando-se em 07 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a reintegração da servidora pública municipal Francineide Davi Euzébio de Souza ao cargo de provimento efetivo de Professor, perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA ARAUJO SANTANA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA ZULI SOBREIRA ALVES perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.