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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2777 registros

CONCESSÃO: 0425/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fernanda Maria Monteiro de Morais

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0424/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fabricio Lopes de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0423/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Emidia Inacio Timoteo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0422/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elivanio Alves Uchoa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0421/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Dominique Ferreira Alves

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0420/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Deusemar Pereira Vanderlei

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0419/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Janaina Dantas Felix Ferreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0418/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0412/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SANTANA CRUZ MACÊDO COSTA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Santana Cruz Macedo Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0410/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Luciana do Nascimento

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0407/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kirsia Bezerra Felipe

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 0392/2026 20/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Isabel Dias Correia

Cargo: Secretário Escolar

DIÁRIA: 118/2026 20/05/2026

A concessão tem como objetivo a prestação de serviço no translado de servidores que participarão do II Módulo formativo do Padin Mais, a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio, na cidade de Fortaleza/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 20 de maio de 2026, encerrando-se em 21 de maio de 2026.

Agente: Maria Jose de Melo Fernandes

Cargo: Professor

DIÁRIA: 117/2026 20/05/2026

A concessão tem como objetivo a participação na 3º Edição do programa Portas Abertas de Joinville, a realizar-se nos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Joinville/SC. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 21 de maio de 2026, encerrando-se em 26 de maio de 2026.

Agente: Maria Ireneide do Nascimento Oliveira

Cargo: Professora

DIÁRIA: 116/2026 20/05/2026

A concessão tem como objetivo a participação na 3º Edição do programa Portas Abertas de Joinville, a realizar-se nos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Joinville/SC. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 21 de maio de 2026, encerrando-se em 26 de maio de 2026.

Agente: Samuel Moreira Mariano Chaves

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0388/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ariete Firmo Sobreira Moura

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0387/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucileide Rodrigues Mendes

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0386/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Nagela Tavares de Sousa

Cargo: Diretor Escolar

CESSÃO: 0368/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Natal/RN.

Agente: Maria Suellen Alves Lobo

Cargo: Bibliotecario

CONCESSÃO: 0367/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Landim Pereira

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 0360/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Josefa Eliane da Silva Lobo

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 0359/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alessandra da Silva Soares

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0356/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura

Cargo: Assessor Especial I

CONCESSÃO: 0355/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Nayde Karine Ferreira de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0354/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Oliveira Lobo

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0351/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Socorro Pereira Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0350/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Cristina Pereira Castro

Cargo: Coordenador Pedagógico

CESSÃO: 0344/2026 30/04/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: Maria Marcilene do Nascimento Santos

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0343/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thais Nunes de Brito Freitas

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0342/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Reginalda Moura Portela

Cargo: Professor

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