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Lista de Portarias Foram encontrados 2777 registros

CONCESSÃO: 1626/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Nivea Goncalves Santos Benicio

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1625/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Maria Alves da Silva Cosmo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1624/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Flavia Peixoto

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1623/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Cristina Leandro do Nascimento

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1622/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Aline Justino Soares

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1621/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alexandra Rodrigues Cardoso

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1620/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alberto Sales Marinho da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1619/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alany Batista Saraiva

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 1613/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico E.M.E.F. Professora Odete Oliveira Monteiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ednalva Rodrigues da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 1610/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Edinalva do Nascimento Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 1609/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosimara de Sales Vieira

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1605/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA FURTADO DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Maria de Fatima Furtado dos Santos

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 1604/2025 30/06/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: Dayara Kelle Silva Santos

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1599/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Michele da Silva Chaves

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1594/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Josenilde Pereira

Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional

DESIGNAÇÃO: 1593/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a designação dos Secretários Escolares da Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções perante as Escolas Públicas Municipais de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Amanda Nogueira Barros Tavares, Ana Rodrigues Bezerra, Ana Rute de Sousa Furtado, Andecielly de Almeida Gomes, Andreia da Silva Chaves, Antonia Adriana da Silva Mota, Antonia Alves da Cruz Silva, Ariane Matos Lima, Celia Pereira Silva, Cicera Araujo da Silva, Cicera Estela Feitosa de Almeida, Cicera Maria Santos Morais, Cicera Pereira Romao dos Santos, Cicero Leonardo Florentino Sales, Dalva Regia Pires de Oliveira, Elaine Cristina Carvalho Figueiredo, Eliete Serafim da Silva, Erivania Simiao Melo Fideles, Fabio Junior Araujo da Silva, Flavia Goncalves Amaro, Francisca Benjamim de Moura, Francisca Francinete de Lucena Ribeiro, Francisca Gomes Pereira Barbosa, Inivan Viturino de Souza, Izabel da Silva Gomes, Joana Angelica Feitosa Leonel, Joana Darc Conceicao da Silva, Joana Dalva de Sousa, Joao Neco Neto, Jose Junio Marcal Vieira, Jose Welliton Furtado Campos, Josinete Rufino Sales, Juberlando Lopes da Silva, Juliana Ferreira de Sousa, Juliana Pereira Nogueira, Luciana Gomes Mota, Lucideia Ferreira Nobre, Lucieuda Goncalves dos Santos, Luzimar de Souza Lobo Alves, Marcia Maria Mascarenhas de Oliveira, Maria Alice de Alencar Fernandes, Maria da Luz Ferreira, Maria de Fatima dos Santos, Maria do Socorro Santos Lima, Maria do Socorro Teixeira da Silva, Maria Josilene Pereira, Maria Juca Brito, Maria Lopes Ramos, Maria Lucia Borges da Costa, Maria Margarida de Brito Mascarenhas, Martiniana Maria Guilhermino, Patricia Oliveira de Freitas Souza, Paula Samia dos Santos Grangeiro Viana, Penha Sebastiao da Silva Rodrigues, Regina Fernandes da Silva Oliveira, Renilda Lourenco Silva, Silvia Ramos Santana, Tanusia Benicio Filgueiras, Terezinha Rodrigues da Costa, Vaniza Alves do Nascimento, Vikaele de Morais Silva, Wedliverton Amorim Pereira

EXONERAÇÃO: 1588/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: David Fernandes Caitano da Silva

Cargo: Assessor I

CONCESSÃO: 1583/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marcia Maria Alves da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1582/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denise Aline Casimiro Bezerra

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 1580 /2025 18/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: João Pedro de Lima Marcelino

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 1579/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thayana Lopes Sales

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 1567/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Claudenice Siqueira

Cargo: Diretor Escolar

CONCESSÃO: 1566/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. VICENTE FERREIRA FILHO, viúvo da inativa MARIA OLÍVIA BEZERRA FER-REIRA, a qual auferia rendimentos pelo Tesou-ro Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Olivia Bezerra Ferreira

Cargo: Regente Auxiliar de Ensino

NOMEAÇÃO: 1563/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Devid Iwre da Silva Menezes

Cargo: Gerente de Orçamento

NOMEAÇÃO: 1562/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Clevania Almeida Benevides Pereira

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 1557/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Mykaele Dantas Patricio

Cargo: Nutricionista

REVOGAÇÃO: 1556/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1548, de 09 de junho de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Juliana Mikaelly Dias Soares

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO: 1555/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Digitador

CESSÃO: 1553/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: Francislene Fernandes Bezerra

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 1551/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Auzenir de Souza

Cargo: Coordenador Pedagógico

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