Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: 630,00 + R$439,05 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.069,05

Com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: 957,50 + R$439,05 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.396,55

Com a finalidade de participar do evento “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em parceria com a Secretaria da Proteção Social – SPS, que será realizado no dia 27 de maio de 2026 na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26 de Maio de 2026, no período da noite e retorno aos 28 de Maio de 2026, no período da manhã.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a Secretária Executiva para participarem do evento institucional: FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, que será realizado no dia 27 de Maio de 2026, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026, no período da noite e retorno aos 28/05/2026, no período da manhã.

Com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: R$ 957,50 + Passagens ida e volta tipo leito no valor de R$ 502,15 conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.459,65

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 15/04/2026 até o dia 28/04/2026.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente A.D.S.H que recebeu alta hospitalar do hospital SOPAI na cidade de Fortaleza para a cidade de Juazeiro do Norte – CE, referente a ao processo judicial de n°: 3002666-25.2026.8.06.0112. Com saída aos 27/04/2026, no período da noite e retorno aos 28/04/2026, no período da noite.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente A.D.S.H que recebeu alta hospitalar do hospital SOPAI na cidade de Fortaleza para a cidade de Juazeiro do Norte – CE, referente a ao processo judicial de n°: 3002666-25.2026.8.06.0112. Com saída aos 27/04/2026, no período da noite e retorno aos 28/04/2026, no período da noite.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a diretora da Proteção Social para participarem de eventos institucionais, que será realizado nos dia 05 e 06 de Maio, na cidade de Teresina – PI, com saída aos 04/05/2026, no período da noite e retorno aos 07/05/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Orientador Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº XXXX, inscrita no CPF XXXX, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 191,50 (cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), acrescidos do valor de R$541,98 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.499,48 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para participação no Encontro Regional Nordeste – O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI, com saída aos 04/05/2026, no período da noite e retorno aos 07/05/2026, no período da manhã.

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). FRANCINEIDE SIMIÃO NONATO, portadora do RG nº xxx , inscrito(a) no CPF nº xxx, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezendo e oitenta e três reais), no valor total de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 191,50 (cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), acrescidos do valor de R$426,45 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.383,95 (mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). GLAUCILEIDE ZULMIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº xxx SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF nº xxxx, ocupante do cargo RECEPCIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), acrescidos do valor de R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.063,55 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 31/03/2026 até o dia 15/04/2026.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 24/01/2026 até o dia 31/03/2026.

Com a finalidade de participar do lançamento do Pacto Contra o Feminicídio do Estado do Ceará e do Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026. Tendo como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se em 01 de abril de 2026.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a diretora da Proteção Social para participarem de eventos institucionais, que será realizado nos dia 30 e 31 de Março, das 8h às 18h, em Fortaleza – CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014