Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 09 de março de 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar de Reunião com o Presidente do Tribunal do Estado do Ceará que acontecerá no dia 17 de novembro de 2022 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 17 de novembro de 2022, encerrando-se em 19 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Procurador Autárquico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0201, de 30 de março de 2022, que nomeou o Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

, objetivando participar da assinatura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência- PreVio, em Fortaleza-CE.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Procuradoria Geral do Município (PGM), para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3911/2011, 24 de outubro de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4593/2016, 15 de abril de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.