Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. RAIMUNDA CÁCIA ALMEIDA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA SALES PINTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de estudantes para participação nos Jogos Escolares do Ceará (Modalidade Vôlei Feminino), que acontecerá de 29 a 31 de agosto, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 29 de agosto de 2025, encerrando-se em 31 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Continuada da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.