Com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, que será realizado no dia 26 de fevereiro, das 08h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 25 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 27 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS, a diretora da Proteção Social Básica e a Coordenadora do Programa Criança Feliz para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre o sistema de monitoramento. O evento ocorrerá no dia 25 de Fevereiro de 2026, no Laboratório – Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizada na Rua Silva Jardim, nº 510, Bairro José Bonifácio – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 24/02/2026, no período da noite e retorno aos 26/02/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Com a finalidade participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 25/12/2025, no período da noite e retorno aos 24/01/2026, no período da noite.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2024/2026, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor público cedido ao Município de Juazeiro do Norte, para exercer a função de Coordenador de Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade encaminhar a adolescente K.A.G.S para a Unidade de Acolhimento VII – Localizada na Rua Marechal Lott, 55 – Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza – CE. Com saída aos 25/11/2025, no período da noite e retorno aos 27/11/2025, no período da manhã.

Com a finalidade encaminhar a adolescente J.D.I.S para o Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza – CE, conforme solicitação contida no ofício de n° 0411/2025 13ª PmJJDN. Com saída aos 13/10/2025, no período da manhã e retorno aos 01/11/2025, no período da tarde.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.