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Lista de Portarias Foram encontrados 99 registros

EXONERAÇÃO: 0469/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thiago Goncalves Pereira Costa

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0224/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Daniela Vieira Meireles de Moura

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0160/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Ivan Silva Alves

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 1975/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: José Batista Junior Moura de Araújo

Cargo: Assessor Jurídico

REVOGAÇÃO: 1587/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1550, de 10 de junho de 2025, que nomeou servidor perante a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Karla Janayna Goncalves Grangeiro

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 1550/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Karla Janayna Goncalves Grangeiro

Cargo: Assessor Jurídico

CESSÃO: 1460/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Cicera Andreza Barbosa Lins

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 1309/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edison Teixeira Silva

Cargo: Procurador Autárquico

CONCESSÃO: 1308/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Roberto Carneiro Torres

Cargo: Procurador

CONCESSÃO: 1307/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Anna Beatriz de Souza Borges

Cargo: Procurador

NOMEAÇÃO: 0555/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Glaucia de Melo Bezerra

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0554/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denilson Alves de Lucena

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0553/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thiago Goncalves Pereira Costa

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0552/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Darcya Alves Monteiro

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0551/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rayssa Cabral Sampaio

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0550/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jorgeana Cunha Sousa

Cargo: Procurador Geral Adjunto

NOMEAÇÃO: 0480/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: Walberton Carneiro Gomes

Cargo: Procurador Geral do Municipio

CESSÃO: 0232/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: Larissa Cavalcante Bezerra Cardoso

Cargo: Procurador Autárquico

NOMEAÇÃO: 0168/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thiago Goncalves Pereira Costa

Cargo: Técnico Legislativo

EXONERAÇÃO: 0142/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lys Ribeiro Bomfim

Cargo: Técnico Legislativo

NOMEAÇÃO: 1037/2024 09/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Darcya Alves Monteiro

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 1027/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Walberton Carneiro Gomes

Cargo: Procurador Geral do Municipio

DESIGNAÇÃO: 1013/2024 30/09/2024

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer às funções de Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jorgeana Cunha Sousa

Cargo: Procurador Geral Adjunto

EXONERAÇÃO: 1012/2024 30/09/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Walberton Carneiro Gomes

Cargo: Procurador Geral do Municipio

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0838/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Coletiva: Jeconias Dantas Xavier Neto, Eriveuto Rodrigues Alves Sobrinho

EXONERAÇÃO: 0726/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thaires Emilly dos Santos Oliveira

Cargo: Assessor Técnico I

CONCESSÃO: 0338/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Anna Beatriz de Souza Borges

Cargo: Procurador

NOMEAÇÃO: 0306/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Procurador Geral, integrante da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: Rayssa Cabral Sampaio

Cargo: Assessor Especial do Procurador Geral

NOMEAÇÃO: 0305/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: Lys Ribeiro Bomfim

Cargo: Técnico Legislativo

NOMEAÇÃO: 0304/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: Jorgeana Cunha Sousa

Cargo: Procurador Geral Adjunto

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