Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2025.05.15.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/06/2025

Data da divulgação do extrato: 04/06/2025

Data da ratificação: 04/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2025

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADAS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM O FOCO NA AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE INOVAÇÃO, DE ACESSO A MERCADO OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS E GOVERNANÇA, PARA 22 MPES DO SETOR DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS ESTABELECIDOS EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, QUE PARTICIPAM DO PROJETO CALÇADISTA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E ROMARIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SEBRAE é uma entidade do Sistema S, sendo classificada como organização privada sem fins lucrativos e que tem como principal objetivo promover o fomento, a melhoria e o desenvolvimento dos pequenos negócios em todo o país. Historicamente, o SEBRAE têm sido uma organização de longa tradição, legitimidade e consagração na temática de apoio às micro e pequenas empresas, especialmente nos âmbitos do comércio e serviços.

Justificativa do preço

O pagamento dos serviços fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas às requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado no boleto bancário correspondente e certificado e atestado pelo setor competente limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data de recebimento dos serviços.

Fundamentação legal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	WILSON SOARES SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	VANDERLUCIO LOPES PEREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 05/06/2025 - 14:52 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 04/06/2025 - 15:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo Dispensa de Licitação Nº 2025.05.15.1 SEBRAE SEDETUR 1 de 2	PDF	589KB
Processo Dispensa de Licitação Nº 2025.05.15.1 SEBRAE SEDETUR 2 de 2	PDF	16MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.16-0002	2025	SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ	100.000,00 0,00	16/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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