Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2025.01.16.3 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/01/2025

Data da divulgação do extrato: 17/01/2025

Data da ratificação: 17/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/01/2025

Valor estimado: R$ 9.946,00 (nove mil, novecentos e quarenta e seis)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

O valor total estimado para a contratação é de R$ 9.946,00 (nove mil, novecentos e quarenta e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Fundamentação legal

Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como às cláusulas e condições do Processo de Dispensa Eletrônica nº 2025.01.16.3.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Ramses Vitorino Duarte
Responsável pela Ratificação	Josineide Pereira de Sousa Lima