Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.10.01.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/10/2024

Data da divulgação do extrato: 02/10/2024

Data da ratificação: 02/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2024

Valor estimado: R$ 17.756,13 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis REAIS e treze centavos)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE ÁGUA E EFLUENTES (SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS), EM OBEDIÊNCIA AOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 02/2017.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 17.756,13 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).

Fundamentação legal

na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JACI ANGELICA DO NASCIMENTO	42.287.352/0001-10	VENCEDOR	17.748,00

Andamento

DATA: 11/12/2024 - 11:51 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 11/12/2024 - 11:48 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 03/10/2024 - 14:10 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 02/10/2024 - 14:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa eletrônica 2024.10 Serv. analis. de agua AMAJU	PDF	3MB
Finalização Dispensa eletrônica 2024.10.01.2 Serv. analis.Água AMAJU	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.16-0001	2024	JACI ANGELICA DO NASCIMENTO	17.748,00 0,00	16/10/2024 16/10/2025

Lista de licitações.

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