Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.08.29.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/08/2024

Data da divulgação do extrato: 29/08/2024

Data da ratificação: 29/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2024

Valor estimado: R$ 51.576,91 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis REAIS e noventa e um centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI), JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço MÉDIO estimado de R$ 51.576,91 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).

Fundamentação legal

Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras - (atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	MARIDIANA FIGUEIREDO DANTAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.	22.382.705/0001-53	VENCEDOR	4.499.099,00
SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS	22.404.550/0001-09	VENCEDOR	39.650,00

Andamento

DATA: 10/09/2024 - 14:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 30/08/2024 - 15:37 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 29/08/2024 - 15:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2024.08.29.1 Aqs. Materiais Esportivos SEDEST	PDF	3MB
Finalização Dispensa Eletrônica 2024.08.29.1 Aqs. Materiais Esportivos SEDEST	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.09.11-0002	2024	RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.	4.499,99 0,00	11/09/2024 11/09/2025
11/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.09.11-0003	2024	SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS	39.650,00 0,00	11/09/2024 11/09/2025
11/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.19.11-0002	2024	RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.	4.499,99 0,00	11/09/2024 11/09/2025

Lista de licitações.

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