Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 02/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/08/2024

Data da divulgação do extrato: 21/08/2024

Data da ratificação: 21/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/08/2024

Valor estimado: R$ 99.535,00 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e cinco)

Informações do objeto

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A LIGA DE FANFÀRRA DO CEARÁ - LFC, ASSOCIAÇÃO PRIVAD4 INSCRITA NO CNPJ SOB O N' 15.000.023/000T-73, COM SEDE NA RUA DO SERNINÁRIO SN, BAIRRO SÃO MIGUEL, CEP 63.010-457, NESTA URBE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE COLETIVO, COM VISTAS A ACOLHER A DERNANDA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CÔNCEMENTE EM PROMOVER O EVENTO CÍVICO DA SEMANA DA PÁTRIA NO CORRENTE ANO, FESTIVIDADE QUE ATENTA PARA O ÍESGATE DA HISTÓRIA E O DESPERTAR DO PATRIOTISMO E DOS VALORES CÍVICOS, ORA TRABALHADOS ATRAVÉS DA MUSICALIDADE, PROPICIANDO VERDADEIRO MOMENTO DE REFLEXÃO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE HINOS OFICIAIS E MÚSICAS CÍVICAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de parceria mediante mútua cooperação com a LIGA DE FANFÀRRA DO CEARÁ - LFC, associação privad4 inscrita no CNPJ sob o n' 15.000.023/000t-73, com sede na Rua do Serninário SN, bairro São Miguel, CEP 63.010-457, nesta urbe, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse coletivo, com vistas a acolher a dernanda do Município de Juazeiro do Norte/CE, côncemente em promover o evento cíüco da Semana da Pátria no corÍente ano, festiúdade que atenta para o Íesgate da história e o despertar do patriotismo e dos valores cívicos, ora trabalhados através da musicalidade, propiciando verdadeiro momento de reflexão quando da apresentação de hinos oficiais e músicas cíücas.

Justificativa do preço

No caso em comento, verifica-se que a Liga das Fanferras possui Termo de Exclusividade de todas as fanfarras que a mesma ÍepÍesenta" na qual foram concedidos os poderes para repÍesentação peÍante as pessoas públicas ou privadas que necessitarern dos serviços, a fim de agendar horiírios, apresentações, realizu logistica de instrumentos e mernbros das fanfarras, realizar cotação e aquisição dos itens musicais, podendo, inclusive, negociar e receber valores financeiros.

Fundamentação legal

Art. 3l e 32 daLei Federal n" l3.019/2014.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO
Responsável pela Ratificação	MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIGA DE FANFARRA DO CEARA - LFC	15.000.023/0001-73	VENCEDOR	99.535,00

Andamento

DATA: 30/08/2024 - 15:12 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 21/08/2024 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Chamamento Seduc Fanfarras 0022024	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	001/2024	2024	LIGA DE FANFARRA DO CEARA - LFC	99.535,00 0,00	21/08/2024 20/11/2024

Lista de licitações.

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