Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.06.03.1 - EXERCÍCIO: 2024 - REVOGADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/06/2024

Data da divulgação do extrato: 05/06/2024

Data da ratificação: 05/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/06/2024

Valor estimado: R$ 21.597,60 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS TRATATIVAS DE DADOS DE PESSOAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Dado que o(s) serviço(s) pretendido(s) possui(em) a natureza de serviço comum, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por Termo de Referência, por meio de especificações usuais de mercado, poderá(ão) ser fornecido(s) por meio de Pregão, conforme disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, entretanto, ainda que não haja legalmente um valor mínimo para a realização de Pregão, no caso presente, o baixo valor da contratação e a economicidade processual, ensejam que a contratação se dê por Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do caput do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Justificativa do preço

O custo estimado total da contratação é de R$ 21.597,600 (vinte e um mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado por empresas atuantes no ramo do objeto pretendido, os valores unitários estimados dos itens foram obtidos através do MENOR PREÇO dentre eles, conforme as pesquisas de preços.

Fundamentação legal

na hipótese do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA

Andamento

DATA: 03/07/2024 - 10:27 - FASE: REVOGAÇÃO - REVOGADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 06/06/2024 - 15:56 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 05/06/2024 - 15:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso Dispensa Física 2024.06.03.1 - Assessoria de Recursos Humanos - SEAD	PDF	2MB
Aviso de Revogação 2024.06.03.1 Assessoria de Recursos Humanos SEAD	PDF	318KB

Lista de licitações.

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