| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/06/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARLETE SILVA XAVIER |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TAMIRES LUNA BARROS |
| Responsável pela Homologação | PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA |