| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 06/08/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | José Firmino Pereira Filho |
| Responsável pela Informação | José Firmino Pereira Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Alice dos Santos Pinto |
| Responsável pela Adjudicação | José Firmino Pereira Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |