| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 04/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wandson de Freitas Pereira |
| Responsável pela Informação | Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Licya Thais Duarte Cruz |
| Responsável pela Adjudicação | Marcia Pereira da Silva Franca |
| Responsável pela Homologação | Marcia Pereira da Silva Franca |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Marcia Pereira da Silva Franca | GERENCIADOR |