| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WANDSON DE FREITAS PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LICYA THAIS DUARTE CRUZ |
| Responsável pela Adjudicação | MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA |
| Responsável pela Homologação | MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA | GERENCIADOR |