DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO POR IMÓVEL PARTICULAR
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CULTURAIS.PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE REABILITAÇÃO COMUNIDADE IRMÃO DE FÉ.PDF
FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..PDF
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF
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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.PDF
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522, DE 17 DE MARÇO DE 1990.PDF
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS.PDF
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA.PDF
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA.PDF
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.PDF
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE.PDF
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRAS DE IMPRENSA..PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
