Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 2000/1995
09/06/1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PRESIDENTE ERNESTO GEISEL "POLIVALENTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
