Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 1763/1992
08/06/1992
DÁ EM CESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES FUTEBOLÍSTICAS JUAZEIRENSE ICASA ESPORTE CLUBE E GUARANI ESPORTE CLUBE AS CADEIRAS CATIVAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL ESTÁDIO OLÍMPICO PREFEITO MAURO SAMPAIO, O ROMEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
