01/01/2018
EMENDA MODIFICATIVA DA LEI N 4.390-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 4911-2018-Emenda modificativa da Lei n 4.390-A, de 13 de outubro de 2014 e adota outras providencias
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
