
Juazeiro do Norte promoveu, nesta terça-feira 18, das 8h às 17h, o Fórum Comunitário do Selo UNICEF, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). O encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil e adolescentes para discutir políticas e prioridades voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Organizado pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento é considerado um dos momentos mais importantes do ciclo de participação do município no Selo. Além de fundamental para o planejamento coletivo, o Fórum é um critério obrigatório para que a cidade possa ser certificada pelo UNICEF em futuras edições da iniciativa.
Durante o credenciamento, os participantes se inscreveram tanto no evento quanto nos grupos temáticos que embasaram as discussões ao longo do dia. As vagas foram distribuídas entre sete eixos, cada um com 20 participantes, seguindo a metodologia estabelecida pelo Selo UNICEF.
As discussões foram organizadas a partir de três eixos principais:
* Resultados Sistêmicos: fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, proteção, saneamento, proteção social e equidade étnico-racial;
* Indicadores de Impacto Social: análise de dados e metas relacionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes;
* Participação Cidadã e Gestão por Resultados: incentivo ao protagonismo juvenil e ao fortalecimento de conselhos e comitês participativos.
Dentro dessa estrutura, os participantes se distribuíram em grupos de trabalho para debater temas específicos: Saúde e Nutrição; Educação; Proteção contra as Violências; Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática; Proteção Social; Equidade Étnico-Racial; e Participação Cidadã e Gestão por Resultados.
De acordo com Pedro Henrique da Silva, Articulador-Geral do Selo Unicef, ao final do evento, houve a conclusão do plano de ação dos direitos da criança e do adolescente. "Este plano norteará as ações do município referente à proteção integral ou aos avanços dos indicadores de impacto social, dentre eles a alfabetização, o acesso adequado à água nas escolas, a resiliência climática e a cobertura vacinal. Também há o indicador referente à alimentação do sistema de informação da infância e adolescência, como também o impulsionamento de políticas para as crianças e adolescentes no município, principalmente o fortalecimento da participação social da sociedade, dos adolescentes, e sobretudo do controle social através dos conselhos de política pública. Portanto, o objetivo do plano é justamente impulsionar a garantia de direito, fortalecer este sistema de garantias, como também, agregar a rede de proteção com diversos atores, inclusive a sociedade civil", destaca o Articulador-Geral.
O Fórum reuniu gestores municipais, representantes de secretarias, conselho tutelar, NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), líderes comunitários, instituições religiosas, escolas, organizações sociais e membros de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.