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10-JUN-2024

CGM finaliza ciclo formativo com Fiscais de Contrato

#Ouvidoria POR ASCOM 10 DE JUNHO DE 2024

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, CGM, finalizou, na última sexta-feira, 7, o ciclo de reuniões voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços desenvolvidos pelos fiscais de contrato das secretarias municipais. Ao longo dos meses de março e junho de 2024, foram realizados 20 encontros com servidores públicos das diversas pastas da administração municipal, promovendo, assim, a efetivação de uma ação abrangente e articulada.

Segundo a assessora especial da CGM, Maria do Carmo Santos, o ciclo de reuniões visa orientar o fluxo dos serviços desempenhados pelos fiscais de contrato, tendo como base a Instrução Normativa n.º 01/2023-CGM e a nova Lei de Licitações. "Esse é um trabalho que acontece de forma preventiva, abordando com os servidores municipais situações que podem acontecer, buscando evitar riscos futuros para a administração pública, visando, assim, assegurar o bom uso do dinheiro público", acrescenta.

Na opinião da diretora administrativa da Secretaria Municipal de Administração, SEAD, Lívia Ribeiro, ter participado do ciclo de reuniões "foi um momento importante tanto para receber orientações quanto para sanar dúvidas relacionadas à fiscalização dos contratos. Por meio dos encontros promovidos pela Controladoria e Ouvidoria Geral, foi possível receber todo o suporte jurídico e administrativo, garantindo, assim, que nós possamos nos resguardar enquanto secretaria, além de estabelecer uma atuação conforme a legislação vigente", ressalta.

A iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município se destaca, desse modo, pelo seu caráter colaborativo, propondo, assim, a construção de um diálogo permanente entre os diversos setores que compõem a Prefeitura de Juazeiro do Norte. Para o auditor da CGM, Cícero Ivanildo da Silva, "a Controladoria busca assumir uma postura colaborativa. A ideia é dar o suporte devido ao servidor que está na função de fiscal de contrato e, ao mesmo tempo, garantir à administração uma segurança maior nas suas contratações. Depois de todas essas reuniões que promovemos, avaliamos o resultado como positivo, pois estamos capacitando servidores públicos para uma execução adequada do seu trabalho e estamos prevenindo problemas futuros, o mais importante. Estamos agindo preventivamente e tentando ao máximo colaborar com toda a gestão", finaliza.

O ciclo de reuniões se encerrou na última sexta-feira, 7, mas o trabalho de acompanhamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município com os fiscais de contrato da Prefeitura de Juazeiro do Norte continua acontecendo ao longo do ano, auxiliando todas as secretarias e unidades executoras da administração municipal.

 

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