O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS se reuniu nesta quinta-feira, 12, para a realização da posse dos conselheiros, eleição da nova mesa diretora, além das deliberações sobre o Garantia Safra e o Programa de Aração de Terras - PAT. O momento ocorreu na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Seagri.
Durante o encontro, o titular da pasta, Marcelo Sousa, acompanhado do presidente da Associação Rural Várzea da Ema, Francisco Silva, efetuaram a formalização do PAT, por meio da assinatura do termo de colaboração.
O Programa de Aração de Terras beneficia o pequeno agricultor no preparo do solo com as práticas de aração e gradagem. Por meio do Programa, o município estabelece uma parceria com as associações da Zona Rural que possuem equipamentos e implementos agrícolas. Os serviços são ofertados pela gestão municipal, sem custo para o agricultor.
O Edital de Chamamento do PAT foi lançado em novembro com o intuito de selecionar uma Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria.
Outra questão levantada durante o evento foi o início do trabalho de homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2022/2023. Na ocasião, foi apontado a importância do conselho nas atividades ligadas ao desenvolvimento agrícola do município.
O Garantia Safra é um benefício do Governo Federal para casos de perda de mais de 50% da produção rural do município, devido à seca ou à enchente. O agricultor apto ao programa recebe um benefício no valor de R$1.200, dividido em cinco parcelas. Após o cadastramento, os agricultores devem realizar o pagamento de um boleto, no valor de R$24.
