
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (SESAU), por meio da Vigilância Sanitária, informa que tem realizado inspeções e recebido denúncias sobre o descarte inadequado de frascos de toxina botulínica e seringas utilizadas em procedimentos de preenchimento. Diante desses casos, alerta para as normas sanitárias vigentes e destaca a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras para o gerenciamento de resíduos gerados em serviços de saúde.
De acordo com a regulamentação, todo resíduo produzido nesses serviços deve passar por etapas adequadas de separação, acondicionamento, armazenamento e destinação final, conforme previsto no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de cada estabelecimento.
Após o uso, os frascos de toxina botulínica e as seringas utilizadas em procedimentos de preenchimento são classificados como resíduos químicos (Grupo B), por conterem ou terem contido substâncias que podem representar risco à saúde e ao meio ambiente.
A Vigilância Sanitária alerta, ainda, que esses materiais não devem permanecer no ambiente do estabelecimento, após o uso. Práticas como guardar frascos vazios para decoração, exposição em prateleiras ou vitrines, ou mantê-los em salas de procedimento não são recomendadas.
A orientação é que os recipientes sejam separados imediatamente após o uso e acondicionados em local apropriado, seguindo o fluxo de descarte definido no PGRSS. A coleta e a destinação final devem ser realizadas por empresa licenciada para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Segundo o órgão, o descarte correto é fundamental para garantir a segurança dos profissionais, dos pacientes e do meio ambiente.
A Vigilância Sanitária permanece à disposição dos estabelecimentos para esclarecimentos e orientações sobre o manejo adequado desses resíduos.